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• 20 de janeiro de 2020

  EMPRESARIAL - Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas...

  O Decreto 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos durante a abertura ou outros atos relacionados a empresas no país....

• 20 de janeiro de 2020

  TECNOLOGIA - Não Perturbe: Serviço que bloqueia chamadas de telemarketing já está valendo...

  Consumidores que não quiserem mais receber ligações de telemarketing ou de ofertas de crédito consignado já podem se cadastrar no Serviço Não Perturbe....

• 20 de janeiro de 2020

  EMPRESARIAL - Tudo sobre a Nova Lei de Franquias...

  A Nova Lei de Franquias entra em vigor em 31 de março de 2020 e promete dar fim ao questionamento sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações estabelecidas entre franqueados e franqueadores, não havendo, portanto, vínculo empregatício....

• 17 de janeiro de 2020

  TRIBUTÁRIO - Empresas excluídas do Simples Nacional têm até o dia 31/01/2020 para regularizar pendências...

  No final do ano de 2019 quase 740.000 estabelecimentos em todo o país entre microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, foram notificadas pela Receita Federal para regularização de suas obrigações tributárias junto ao Fisco....

• 17 de janeiro de 2020

  TECNOLOGIA - eCAC indisponível: Serpro afirma que serviço será normalizado no domingo...

  O site do eCAC, da Receita Federal, continua com uma série de serviços indisponíveis. Contribuintes que tentam acessar o sistema relatam inconsistências desde segunda-feira, 13....

• 17 de janeiro de 2020

  ECONOMIA - Reforma administrativa será implantada em fases...

  O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse nesta quinta-feira, 16, que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases....

• 16 de janeiro de 2020

  TRIBUTÁRIO - Ipea: alíquota de novo imposto proposto em PECs deve ficar em 27%...

  O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula que se o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vier a ser criado, como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%. Se aprovado, o novo imposto deve simplificar tributaçõe...

• 16 de janeiro de 2020

  ECONOMIA - Inflação pelo Índice Geral de Preços–10 cai de 1,69% para 1,07%...

  O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) registrou inflação de 1,07% em janeiro deste ano, taxa inferior ao 1,69% de dezembro. O índice é, no entanto, superior ao 0,26% de janeiro de 2019....